Os golpes contra os idosos
crescem a cada dia. Os crimes praticados compreendem fraudes cometidas por
estranhos e até mesmo a exploração financeira pelos próprios parentes ou
cuidadores.
A legislação concernente
às relações de consumo protege os idosos, à medida que, com o avanço da idade,
cresce a falta de iniciativa e capacidade de defender-se, ou seja, os idosos
são presas fáceis.
As fraudes contra os
idosos são inúmeras, principalmente nas relações com os bancos através
empréstimos fraudulentos ou vendas casadas, entre outros. No caso dos golpes
que envolvem os bancos, o que indigna é a facilidade com que os empréstimo são
concedidos.
O banco disponibiliza o
dinheiro sem nenhuma cautela e sem sequer verificar a veracidade dos dados
pessoais do solicitante.E nos casos de exploração
financeira, muitas das vítimas possuem ligação afetiva com os ofensores, e
mesmo querendo terminar com a exploração a que estão expostas, temem a punição
do ofensor.
O Estatuto do Idoso
estabelece que:
Apropriação ou desvio de
bens do idoso, pensão ou outro qualquer rendimento – reclusão de uma a quatro
anos além de pagamento de multa;
Reter cartão magnético de
conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão – detenção de seis
meses a dois anos com pagamento de multa.
O texto pode ser lido na íntegra clicando aqui.
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