Conheça benefícios e gratuidades a que os idosos têm direito

         Você, idoso, sabe quais são os seus direitos? Tem noção de quão boa pode ser essa fase da vida e como pode aproveitá-la? Sabia que seus direitos são garantidos pela Constituição Federal e também por um Estatuto dedicado somente para os maiores de 60 anos?

      Se não sabia, não se preocupe. Nós ajudaremos a descobrir os benefícios e gratuidades que precisa para viver essa fase da vida da melhor maneira possível! Passe-livre nos ônibus urbanos e meia-entrada no cinema não são os únicos direitos de quem tem mais de 60 anos. Embora muitos idosos não saibam, a legislação garante vários outros benefícios a essa faixa etária.

As isenções de impostos como o Imposto de Renda (IR) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são menos conhecidas dos idosos, mas só valem em alguns casos. No caso do Imposto de Renda, só tem direito à isenção quem recebe aposentadoria ou pensão e tem doenças graves como Câncer, Cardiopatia ou Parkinson.

Já no caso do IPTU, a isenção depende de o município ter legislação que garanta esse direito. Por isso, as regras variam. Procure saber como é na sua cidade.Um benefício que costuma gerar muitas dúvidas é a gratuidade no transporte interestadual. Ela não vale só para ônibus, mas também para trens e barcos.

Em cada veículo devem ser reservados dois lugares gratuitos para idosos com renda de até dois salários mínimos. Caso os lugares já estejam ocupados, os idosos nessas condições têm direito a 50% de desconto no preço da passagem.

Para comprovar a renda, podem ser usados vários documentos, mas no caso de idosos que não têm nenhuma renda ou não têm como comprová-la, pode-se pedir uma carteirinha na assistência social do município. Em João Pessoa essa prestação de serviço é realizada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB).

Divulgaremos informações necessárias para levar o conhecimento dos direitos e deveres da terceira idade, cobrando que eles sejam devidamente cumpridos. Este blog é destinado ao público de todas as idades, afinal, saber sobre os direitos dos idosos é dever de toda a sociedade.

 Fabiano Ferreira